Impostos e a poupança

Cada vez fico mais surpreso com o tipo de interação que tenho aqui no blog.

Não é toda hora que tenho um e-mail ou comentário, mas ultimamente todos tem rendido tema para postar por aqui, então fico super feliz de ajudar!

Dessa vez foi um e-mail de um leitor francês que está morando em Brasília e que por conta disso tem que fazer uma declaração no Brasil e uma na França. É uma missão bem complicada dadas as diferenças e minúcias dos dois países.

Então vamos novamente falar sobre Imposto de Renda, com foco na declaração na França.

É uma dúvida recorrente então achei legal deixar indicada aqui a minha opinião sobre o assunto com algumas das informações que tenho

Novamente : Como em muitos dos assuntos relacionados a vida fora do país, existem muitas fontes de interpretação. É comum haver diferenças entre as respostas que podemos ter de orgãos, instituições financeiras e na internet, o que nos deixa cada vez mais confusos e sem saber muito o que fazer.

O tema será a declaração da renda de Poupança no Brasil a ser declarada na França.

Eu pedi permissão para postar tornando o texto anônimo, então segue em versão adaptada :

Oi Heitor,
Gostaria de agradecer pelo artigo sobre a Declaração de Renda na França. Estou finalizando minha declaração e percebi que preciso declarar minhas contas estrangeiras na França.
Sou franco-brasileiro morando em Brasília. Com relação à residência fiscal, sou considerado francês por ter minha fonte de renda na França.

No Brasil eu tenho duas contas :
- Uma conta corrente no Banco do Brasil, sem ganho de juros
- Uma Conta Poupança na Caixa, que rende juros mensais

Eu queria saber como fica a imposição e qual a taxa aplicável dessa renda na Declaração de renda

Qual o correto, colocar 20% ou 0% ?
Espero não tomar muito do seu tempo.

Obrigado de novo pela qualidade do blog.

Antes de colocar a resposta, eu sempre gosto de dar um disclaimer

ATENÇÃO: Eu não sou um especialista em impostos, e este guia não deve de modo algum substituir uma visita ao Centre de Finances Publiques, onde você terá informações específicas para o seu caso e todo o suporte que precisar. Este guia é mais como uma primeira ajuda para você saber por onde começar, ter um mínimo de embasamento e um norte na hora de constituir o seu pacotão de documentos.

Eu já tive essa mesma dúvida na minha primeira declaração, então eu tinha algumas fontes de pesquisa que me ajudaram a tomar uma decisão. Essa não é uma resposta definitiva, é só o meu ponto de vista de alguém que não é especialista em nada disso mas que pediu ajuda às pessoas que eram capacitadas e se informou um pouco.

Oi!
Obrigado por ler o blog, fico feliz que ele possa ajudar.

Parabéns por já estar bem avançado na declaração, é importante se informar para ficar tranquilo com a entrega de tudo.

Sobre a Poupança, existem duas interpretações possíveis.

Eu já li argumentos tanto para 20% como para 0%, então eu aconselho buscar o centro de impostos do seu departamento ou do departamento que recebe sua declaração.

Dado que não tenho nenhuma formaçao, diploma ou nada que me permita dar uma indicação, eu vou apenas listar os principais argumentos das duas possibilidades, para que você possa ter uma visão melhor ao discutir com o fisco, ou então tomar uma decisão e justificar nos comentários livres da declaraçao.

- Quem diz que a taxa é zéro costuma dizer que a Poupança é um produto regulado pelo estado, o que seria assimilado a um Livret A, logo não teria imposto, e não deveria ser declarado.

- Já quem diz 20% (como eu, que faço isso por precaução), indicam que o texto da convenção bilateral não indica essa exceção (nos artigos XI et XXII para ser mais exato), então não existiria razão para declarar diferente de qualquer outra renda de juros. O texto para a versão em português disponível neste link)

Só para lembrar, eu já falei no blog algumas vezes, sempre é bom deixar uma nota explicativa dos cálculos feitos, para ajudar a ter uma traçabilidade e indicação clara das etapas lógicas de tudo o que foi feito.

Espero ter conseguido ajudar a ter uma idéia melhor de por onde começar e como decidir exatamente como declarar essa parte da renda.

Segue um fragmento do texto que explica a regra de imposição (em francês)

Norma BOI-INT-CVB-BRA-20150812, article 2° Conditions d’imposition en France :

290

L’article 11, paragraphe 1, de la convention permet à la France d’imposer le montant brut des intérêts qui ont leur source au Brésil lorsque le bénéficiaire de ces revenus est un résident de France.

Dans le cas où les intérêts sont également imposés au Brésil conformément aux dispositions de l’article 11 de la convention, l’article 22, paragraphe 2, d), prévoit que la France élimine la double imposition par l’octroi d’un crédit d’impôt forfaitaire de 20 % du montant brut de ces intérêts.

Il est précisé qu’aucun crédit d’impôt ne peut être imputé sur l’impôt français lorsqu’aucun impôt n’a été acquitté au Brésil à raison de ces revenus.

A leitura do decifrança

Na França, a renda de juros fixos recebidos no Brasil deve ser declarada e sofre imposição. Se, no Brasil, houver pagamento de imposto, dá para receber um crédito de imposto de até 20%, mas só se algum imposto for pago.

Traduzindo para a realidade da Poupança : no Brasil, não há imposto. Logo, na França, deve ser indicado com a taxa de 20% de imposição, sem direito a crédito de imposto.

Só para terminar numa nota feliz :

Eu tive uma resposta depois com uma informação bem legal da parte do nosso querido leitor, em resumo :

Faltavam informações mas ele pediu ajuda para um advogado especialista em tributário, que ajudou ele e confirmou que 20% era o valor correto na opinião dele.

Ele conseguiu terminar a declaração a tempo e entregar tudo certinho, fiquei super feliz por ele. Obrigado ao leitor por me permitir compartilhar a história de sucesso com a declaração dele!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Escreva um blog: WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: