Na Real – Quando tirei uma Certidão de Movimentos Migratórios

Oi gente!

Faz tempo que não temos novidade no blog, eu sei. Atualmente minha vida profissional anda bem agitada, então tem sido complicado priorizar o conteúdo aqui.

O post de hoje é uma feliz exceção a este período de “seca” por assim dizer, graças a um dos leitores aqui do blog!

Ele não deixou muito claro se eu podia ou não dar o contato dele aqui, então eu preferi deixar anônimo mesmo.

Ele resolveu nos contar como foi o processo de tirar uma Certidão de Movimentos Migratórios para um terceiro que está fora do país.

O objetivo do documento não era a CAPES, mas obter a equivalência da Carteira Nacional de Habilitação. É uma história cheia de peripécias e com um resultado aquém do esperado =/

Eu tentei mudar o mínimo o possível  o texto, só adicionando um pouco de fluidez, e eu também eliminei algumas imagens que não sabia se era realmente OK colocar online.

Vamos lá? Na sequência, o texto como enviado pelo nosso leitor!

Tirei uma Certidão de Movimentos Migratórios no Rio de Janeiro, aeroporto Santos Dumont, para uma pessoa na Espanha.

 

1º PROBLEMA: QUAL O PROCEDIMENTO?

Tentei ligar para algum dos telefones da PF disponíveis na internet e fui informado que o atendimento na PF do aeroporto Santos Dumont é presencial.

Assim, eu só saberia o procedimento indo lá.

Documentos necessários:

  • Xerox do passaporte do solicitante;
  • Xerox de um documento de identificação meu;
  • Procuração simples do solicitante me outorgando poderes para obter esta certidão em seu nome (qualquer modelo na internet serve).

Compareci à unidade da PF, entreguei os documentos acima e preenchi um formulário. Eu deveria voltar em até 8 dias úteis para retirar a certidão  – que em geral fica pronta antes.

 

2º PROBLEMA: ASSINATURA DA PROCURAÇÃO SEM AUTENTICAÇÃO EM CARTÓRIO

O solicitante estava no exterior; naturalmente, a procuração chegou pelo correio apenas assinada, sem autenticação em cartório brasileiro. Como me haviam informado que bastava uma procuração simples para requerer a certidão, não atentei para este detalhe.

A procuração não estava com a assinatura do solicitante autenticada em cartório, então a funcionária que me atendeu disse que eu deveria autenticá-la para retirar a certidão.

Ela me devolveu a procuração para que eu pudesse sanar o problema, mas ficou com os demais papeis, para iniciar a confecção da certidão desejada.

Para evitar eventuais dores de cabeça, talvez seja interessante providenciar antes a autenticação por semelhança da assinatura da procuração em algum cartório brasileiro onde a pessoa que está no exterior tenha firma aberta (basta uma cópia de um documento do solicitante e o pagamento de uma taxa).

Entretanto, consegui retirar a certidão atestando que a assinatura do solicitante correspondia à original, alegando a lei 13.726, de 2018 (disponível neste link)

O chefe do setor, sempre muito solícito em todo o processo, resolveu a questão e me entregou o documento.

Enviei a certidão pelo correio e, até onde sabia, tudo estava resolvido.

 

No entanto, a história ainda não tinha acabado…

A saga continua no nosso

3º PROBLEMA: A CERTIDÃO FOI QUESTIONADA (E RECUSADA) NO EXTERIOR

Já na Espanha, e com o documento 100% OK do Brasil, a pessoa foi no órgão público que pediu o documento.

Lá, a funcionária fez três questionamentos sobre a autenticidade do documento:

  • Questionamento nº 1 – Na parte superior, questionou a existência de vários campos preenchidos como “Não informado”
  • Questionamento nº 2 – Na parte onde constam os movimentos (tabela), questionou a falta de procedência e destino (veio de onde para onde?)
  • Questionamento nº 3 – Por fim, questionou a falta de elementos normais de validade de um documento, como assinatura, carimbo, marca d’água, etc.

O documento foi recusado porque “parecia ter sido gerado em casa”. Voltei à PF para levar estes questionamentos e ver o que poderia ser feito e fui muito bem informado que a certidão é assim mesmo. Vamos por partes.

 

Sobre os campos “não informado”:

movi1

 

Os campos Data Nascimento, Tipo Documento, Tipo Movimento, Ponto de Migração, País Nacionalidade, Nº Documento e Status Atendimento nada mais são que filtros de busca no sistema da PF!

Se estes campos forem todos discriminados, a certidão certamente virá com menos resultados. O solicitante em questão estava em seu terceiro passaporte, possuindo viagens em cada um deles; se este documento fosse discriminado no filtro de busca, seria preciso tirar três certidões, uma para cada passaporte.

Ademais, perceba que o texto diz claramente: Certifico para os devidos fins que em consulta aos movimentos migratórios de Fulano de Tal, realizada em xx/xx/xxxx às xx:xx:xx, para o período de xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx, utilizando os seguintes critérios de pesquisa.

 

Sobre a falta de procedência e destino na tabela de movimentos:

A resposta sumária é que a Certidão de Movimentos Migratórios é assim mesmo: informa entradas e saídas no Brasil. Não possui detalhamento acerca de pousos em outros países, especialmente conexões. O sistema da PF gera este documento apenas com os campos informados e isso tem sido suficiente.

 

Sobre a falta de assinatura, carimbo, marca d’água, etc.

Mais uma vez, o documento é simplesmente expedido dessa forma, não havendo sequer campo para assinatura e carimbo. Não havia o que fazer.

Ou seja : nada resolvido… O chefe do setor estranhou tantos questionamentos e sugeriu que eu procurasse o Consulado.

 

4º PROBLEMA: A APOSTILA DA CONVENÇÃO DE HAIA

Fiz contato com o Consulado da Espanha por e-mail informando o problema e pedindo orientações, e a resposta que recebi foi esta (traduzida livremente do espanhol):

Boa tarde :

 Com relação a sua mensagem, informo que o documento precisa conter a Apostila de Haia feita em um Cartório no Brasil, você pode levar o documento para fazer o Apostilamento ou então solicitar uma segunda via Apostilada para enviar novamente à Espanha.

Atenciosamente,

Serviço de Passaportes


Apostila de Haia. Enfim, uma certificação da autenticidade do documento para que tenha validade dentro de um dos países signatários da convenção:

Bastou levar a certidão a um cartório mais próximo da minha casa e fazer o apostilamento, mediante preço que varia por estado brasileiro.

São duas vias, uma física e outra eletrônica. A primeira é emitida junto ao documento, colada ou apensada, e a segunda é registrada em sistema próprio para controle das autoridades brasileiras e consulta de autoridades estrangeiras.


 

Parecia ser o final da história. Achei que estava resolvido pro leitor, mas, incrivelmente, o poder da Administração é ilimitado para encontrar picuinha…

Então, recebi por e-mail agora em outubro  o desdobramento da história!

 

O final da Saga :

Dessa vez o documento não teve como ser desacreditado, mas foi recusado sob a alegação de que era “insuficiente para o fim a que se destinava”. A história: quem me pediu o favor queria validar na Espanha a carteira de motorista que tirou aqui no Brasil, e essa certidão foi produzida como uma tentativa particular de provar que, na época de emissão da CNH brasileira, a pessoa estava aqui e não lá (ou seja, a CMM não foi exatamente uma solicitação do órgão público espanhol).

O próximo passo seria mover uma ação judicial lá na Espanha (o que, aparentemente, levaria 2 ou 3 anos). A pessoa desistiu e decidiu tirar nova carteira por lá mesmo.

Este caso foi muito específico, e talvez não seja a realidade de outras pessoas. Antes de começar todos os procedimentos que eu realizei, é bom verificar se ela atende mesmo exigências de quem está pedindo a CMM.


 

É isso aí pessoal, espero que ajude mais algumas pessoas que não estavam enquadrados nos casos de Certidão de Movimentos Migratórios que já tínhamos falado aqui no blog. Se quiser dar uma olhada nos comentários e no que já temos, temo este post com muitos detalhes e várias pessoas indicando como fizeram.

Até outra hora aqui no blog, ou então nos comentários do Instagram ou do Twitter!

 

 

 

Um comentário em “Na Real – Quando tirei uma Certidão de Movimentos Migratórios

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