Impostos 2019 – Prélèvement à la Source

A primavera já chegou, e os dias estão ficando mais longos por aqui! Esse fim de semana até peguei sol, fui acampar e aproveitamos as primeiras árvores em flor.

Aqui no meu jardim tem uma cerejeira que está cheia de flores brancas, alegrando minhas manhãs quando eu abro a janela.

Com a chegada da estação, chega, mais uma vez, aquele momento divertido, aquele momento esperado, onde todo mundo senta junto, toma um vinho e preenche formulários de impostos.

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Mentira.

Maio é na verdade o momento onde quem é estrangeiro fica pesquisando noites a fio como preencher os malditos formulários do governo para entregar tudo em papel e enviar pelo correio até a data limite.

Como eu já passei por isso, ano passado eu fiz um post falando sobre essa primeira declaração de imposto de renda na França. Eu fiz algo bem completinho, com um passo a passo e até uma planilha para ajudar a organizar tudo, disponível neste link. É um ótimo guia para quem está chegando e vai precisar declarar por papel.

Eu pretendo fazer um guia parecido, para ajudar com as atualizações deste ano(2019, imposto sobre a renda de 2018), mas, antes disso, achei importante começar a falar um pouco sobre um assunto que deixa os franceses de cabelo em pé.

Estou falando do Prelevement à la Source (retenção na fonte).

A partir do 1o de Janeiro deste ano (2019), os salários tem uma retenção na fonte automática, calculada na base da declaração de 2018 (que indica a renda de 2017). Para ajudar a entender o sistema, o governo disponibiliza um número de contato : 0809 401 401.

Assim que você entra no site impots.gouv.fr tem um vídeo para entender o sistema, que é na verdade bem parecido com o que a gente já tem no Brasil e também é bem próximo do sistema dos Estados Unidos.

 

 

Ele nada mais é do que uma Retenção na Fonte do imposto de renda. Assim como no Brasil, ele aplicado aos salários, mas não a outras fontes de renda específicas como valorização de títulos e venda de ações.

Igualzinho no Brasil, mesmo quem tem tudo retido na fonte precisa declarar a renda no mês de Maio (no Brasil é em Abril, mas a idéia é a mesma). Depois disso, durante o verão o leão (não sei se na França é associado a um aninal) vem atacar o bolso dos franceses. Logo após as férias.

Ah, as empresas francesas também são obrigadas a enviar um “recapitulativo” de tudo, que aqui eles chamam fomulário “P41” ou “Déclaration des salaires”, e que é enviado entre fevereiro e março.

Parece simples para quem é acostumado com o sistema, mas para os franceses que nunca viram isso, gera muitas questões. Até porque o modo como é feito é bem complicado.

Por exemplo:

  • O percentual retido é calculado a partir da declaração de renda de 2 anos antes – para já começar fácil – e é aplicado sobre a “renda mensal líquida”, que já não era igual o valor que cai na conta no final do mês.

 

  • Outra coisa muito confusa é que, por (paranóia) razões que ninguém consegue me explicar , as pessoas podem escolher ou ficar com este percentual, calculado pelo governo, e que é então declarado à empresa que contrata, ou então ter um valor “típico” – para a empresa não saber quanto imposto você paga.

 

  • Se você decidir mudar o valor (ligando para o número lá em cima), demora de 2 a 3 meses. Sim, de 2 a 3 meses para mudar de 2% para 10% um número numa base de dados.

Um último fato que eu não sei dizer se é engraçado, triste ou feliz:

Para evitar que os franceses paguem impostos 2 vezes em 2019, o governo simplesmente abriu mão da receita de IR de salários de 2018. O site do governo explica em detalhes, mas a versão em um tweet é:

  • Em 2018, eu paguei meu Imposto de Renda de 2017
  • Em 2019, eu pago meu Imposto de Renda de 2019
  • En 2020, eu pago meu Imposto de Renda de 2020

Ou seja, ninguém paga em 2018! Isso só vale para a renda de salários, todo o resto continua sendo cobrado, mas ainda assim eu achei surpreendente. E confuso.

2

 

Para você que leu, leu e não entendeu nada, um resumo :

Para quem trabalha na França como assalariado, no lugar de ter que separar todo mês uma quantia que para o meu imposto de renda que é pago no ano seguinte, esse montante já vai ser retido na fonte se você indicar direitinho para o governo. Assim, você tem um problema a menos na minha vida.

Todo mundo ainda tem que declarar a renda em Maio. Isso não muda.

Pessoalmente eu acho mais prático e o mundo todo já está fazendo, não é mesmo?

Para saber mais

Se ficou curioso e não quer esperar os posts de impostos 2019 para começar a se informar, vale dar uma olhada no que eu já escrevi sobre o assunto:

Eu também já fiz alguns outros posts tratando de temáticas mais “financeiras” aqui no blog:

Se você achou esse post útil, não deixe de me dar um oi no twitter, curtir e compartilhar com seus amigos! Esse tipo de informação não é muito divulgado e é bom saber que não é só a gente que está tendo dificuldades com isso.

Boa semana!

 

2 comentários em “Impostos 2019 – Prélèvement à la Source

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  1. Olá Heitor, gostaria se possível que me tirasse uma dúvida, já que vc passou por isso. Li seu artigo sobre as etapas do visto de Trabalho que ao chegar na França é preciso enviar ao OFII o formulário recebido do Consulado junto com o passaporte. Mas com relação ao emprego em si, pode se assumir de imediato ou é preciso cumprir alguma burocracia antes de começar realmente. Obrigado!

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    1. Oi Heronides, tudo bem ?
      Olha, a princípio não tem nenhuma outra burocracia com o governo antes dea assumir o posto não.
      Você provavelmente terá que ir no médico do trabalho, mas isso é uma burocra com a sua empresa e não com o governo diretamente.

      Você deve enviar o formulário o mais rápido possível, mas não há nenhuma restrição quanto a começar a trabalhar enquanto isso.
      Se você tem o visto VLS-VTS, já fica subentendido que durante o primeiro ano está OK para trabalhar. Além do mais, se você pode ir até o Consulado, sem dúvida sua autorização de trabalho saiu.
      A emissão do visto não acontece antes desta etapa ser validada pela DIRECCTE.

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