Vida de Expatriado – Trazendo dinheiro para a França

Fala galera!

No post de hoje vou contar um pouco como foi trazer dinheiro da França para o Brasil.

Para resumir em poucas palavras, neste post vou contar:

  • Porquê não acho uma boa idéia manter investimentos no Brasil
  • Os passos que usei para mandar dinheiro para a França
  • As declarações necessárias para estar em dia com a Receita Federal

Atenção: este post será bem longo! Leia com tempo pois tem muitas minúcias, então vai ficar fácil se perder.

Antes de mudar para a França, eu estava trabalhando em uma start-up chamada Pagar.me, e ao longo do ano em que estive lá, economizei uma grana para começar a investir. Após algumas sessões com um consultor financeiro e muitos, mas muitos vídeos mesmo do canal MePoupe, abri uma conta numa corretora de valores e comecei a comprar alguns títulos de Tesouro Direto, CDB’s, e até um pouco de Fundos de Investimento. (Valeu Nath!)

Até aí, maravilhoso. Mas, ao mudar para a França, e começar a me meter em todos os detalhes da vida, acabei me fazendo algumas perguntas que pareciam não ter resposta em lugar nenhum:

  • Como devo fazer para investir no Brasil morando fora?
  • Como trazer dinheiro para a França?

E é sobre as respostas que eu achei para essas perguntas que eu queria falar hoje.

Como devo fazer para investir no Brasil morando fora?

Eu demorei para chegar até esta pergunta. Como eu hoje ainda não sei onde vou querer me aposentar, num primeiro momento, a pergunta era:

Onde eu ganho mais dinheiro investindo, no Brasil ou na França?

E, perdido entre a descoberta das modalidades de investimento na França (dica: é super complicado! muito pior para entender que no Brasil!), fiquei alguns meses flutuando entre blogs em francês, canais de finanças em português, livros de investimento nas duas línguas…

Até que caí num post do me poupe com uma péssima notícia.

Em uma frase:

A maioria das corretoras não aceitam contas de investidores não residentes.

Fiquei descrente, e fui atrás de um milhão de blogs, sites, vídeos…

Nenhum deles me convenceu muito. A interpretação da regra parece ser um pouco mais fluida do que eu mesmo consigo ler no documento oficial.

Eu fui atrás das ditas indicações do Banco Central (Resolução nº 4.373, de 29/9/2014), e perguntei para alguns bancos o que propunham.

Também perguntei para a minha corretora de valores e a resposta não foi nem um pouco do meu agrado:

"Caso você declare a saída definitiva do país e nos envie a documentação você bloqueará a sua conta para novos investimentos apenas, possibilitando que faça resgates caso necessário.

Portanto você poderá manter todas as suas posições, porém não será possível aumentá-las (inclusive a Previdência Privada).

Todas as informações estão declaradas no e-mail anterior, e basta nos enviar a documentação de saída definitiva que a sua conta já ficará bloqueada."

Insistente que sou, resolvi perguntar um pouco mais de detalhes:

"Isso quer dizer que mesmo realizando minha Declaração de Saída Definitiva - eu tenho, segundo a regulação vigente, até fevereiro do ano que vem para fazer isso - eu posso manter meus investimentos, mas não poderei realizar mais aportes nem retiradas (movimentações). Pode me confirmar?

Dado o meu planejamento futuro, eu devo voltar ao país para recuperar as somas, mas nenhuma delas antes do vencimento. Além disso, eu vi que a Previdência Privada pode ser mantida pois não é regida pela CVM e sim pelo SUSEP. Acredito que possa ser uma boa solução de plano B se necessário."

E o retorno, para minha tristeza, foi:

"Embora a regulamentação forneça aos clientes a possibilidade de manter movimentação no Brasil,apurramos que a referida operação se apresenta inviável para clientes que sejam pessoas físicas, principalmente pelas seguintes razões:

• Não estamos autorizados a efetuar a prestação de serviços de representação legal e custódia para INRs, o que inviabiliza o atendimento de demandas por tais serviços, em particular a disponibilização da conta específica de custódia exigida pela Resolução 4.373

•Os custos associados à contratação de um representante legal e de um custodiante no País ainda são bastante elevados, podendo exceder R$ 50 mil por ano (esses serviços são historicamente demandados apenas por fundos e outros veículos institucionais estrangeiros)

•Os procedimentos cambiais envolvidos na migração de regime são burocráticos e enfrentam discussões complexas acerca do recolhimento de impostos sobre os ativos da conta.

A declaração anual de IR permanece e sugerimos que conte com o auxílio de um contador de sua confiança."

Ou seja, péssimas notícias para meus CDB’s e meus títulos de Tesouro, pois a resposta me pareceu ser:

Você não pode investir no país de uma maneira fácil morando fora. Isso pode acabar custando MUITO caro.

A partir daí, começou outra saga.

Como enviar dinheiro para a França?

Essa questão tem muitas respostas possíveis. Os primeiros resultados no Google são da Transfert Wise, Western Union e etc., o que não respondia à minha verdadeira pergunta, que era:

Quais são os riscos legais e fiscais de uma operação de câmbio de valor elevado?

Essa questão é tão complicada que o próprio Consulado preferiu se esquivar. Eu perguntei de um modo bem direto:

"Realizei minha Declaração de Saída Definitiva do País em 2018. Desde então, tenho tido grandes problemas para encontrar uma solução para manter meus investimentos atuais no Brasil. As corretoras e bancos se recusam a oferecer o serviço, e isto quando o gerente conhece essa possibilidade de investimento para Não Residentes.

Assim, para poder estar em dia com minhas obrigações fiscais perante os dois países, gostaria de pedir alguns esclarecimetos concernentes à transferência de fundos do Brasil para a França:

- Quais as indicações e obrigações legais para transferências de grandes somas? Seria um valor acima de USD 10.000,00 - o que torna obrigatória a declaração ao serviço Aduaneiro francês (Douanes), mas eu gostaria de saber se existem outros procedimentos e/ou indicações para evitar problemas ao realizar este tipo de transferência.

-Gostaria também de saber se existe algum modo preferencial para grandes transferências, visto que boa parte dos serviços de câmbio serão caros, ou então limitados a um valor bem inferior à este (não costumam passar dos 10.000 doláres do limite de declaração internacional)."

Apesar de um “prezado”, a resposta foi bem menos eloquente do que eu esperava:

"Suas dúvidas são particulares e, o Consulado-Geral do Brasil não está habilitado a respondê-las, pois um grande equívoco ou desvio de interpretação de informação pode colocar Vossa Senhoria em posição de desconforto.

Entre em contato com a Receita Federal e seu banco no Brasil e também, com o seu banco francês."

No caso eu já estava em desconforto.

Assim que recebi esse e-mail, mandei mensagem ao meu banco francês, e pedi para encontrar minha gerente e explicar a situação.

Ela foi bem gentil, e apesar de sua resposta ter sido

“não preocupa não, para mim é só provar de onde veio, pode trazer o extrato da conta brasileira”

Eu sabia que o fisco francês e a receita federal não seriam tão fáceis.

Ou seja: ainda estava quase na estaca zero.

Após muita pesquisa e uma discussão com um advogado tributário francês, especializado no assunto, ele me indicou dois pontos essenciais a não errar para poder fazer a transferência com toda tranquilidade:

  • As contas das quais provém o dinheiro devem ser declaradas na Declaração Anual de Imposto de Renda da França para você poder trazer os fundos.

Isso porque senão o governo vai entender como uma entrada de dinheiro que não lhe pertencia antes, e logo o montante estaria sujeito a imposto de renda (que é muito elevado aqui!!).

Ele me disse que esse é um erro bem comum entre franceses que moram na inglaterra e depois voltam para a França. Eles não declaram a conta no banco inglês e, quando o dinheiro cai, eles caem na malha fina e o fisco francês vem perguntar de onde saiu o dinheiro e porquê eles não pagaram o imposto devido nele.

Dica: se você seguiu as etapas do Kit Impostos do ano passado, suas contas já foram declaradas e é só enviar o dinheiro!

  • Prefira fazer por bancos ou instituições financeiras, e nunca em espécie

Para somas acima dos USD 10.000,00 que falei mais acima, nunca é bom trazer em espécie. Além de ser menos seguro de um ponto de vista físico para você, deverá acontecer uma declaração da soma no momento da entrada no país, pelo controle aduaneiro.

E como nesse caso será você como pessoa física fazendo a declaração, é um risco maior de ocorrer um problema de compreensão e algo dar errado.

Por fim, a última etapa era fazer o envio do dinheiro, o que poderia ser bem simples se eu tivesse já deixado uma procuração para tal organizada com o meu banco brasileiro.

Quando saí do país, deixei com minha mãe uma procuração de Plenos Poderes. Eu tinha certeza de que isso bastaria para resolver qualquer problema, mas estava um pouco enganado.

Ter uma conta digital é uma ótima idéia para quem mora fora do país pois permite facilitar em muito os problemas do dia-a-dia.

No entanto, foi uma super dor de cabeça colocar uma pessoa procurada para gerir a conta, por não existir uma agência física associada.

Alguns bancos exigem, para adicionar um procurado à uma conta E para fazer operações de câmbio, um procedimento de KYC (conheça seu cliente) mais refinado. No caso, como eu nunca tinha feito isso, era impossível resolver a transferência.

O jeito que eu dei foi aproveitar a viagem de férias e passar no banco para resolver isso. Demorei umas 2h30 na agência, mas eles foram super solícitos e tudo deu certo, no dia seguinte eu já pude solicitar a transferência.

Após isso o processo foi bem fluido, eu pude fazer pelo meu app do telefone o pedido da transferência e já tinha tudo o que precisava acessível.

Enviei o extrato da conta no Brasil para a minha gerente na França e tudo ficou 100% OK.

Ai que festa do acabou o rolê!

 

Questão extra: Qual a melhor hora para fazer a operação de câmbio?

Uma questão que tortura muita gente (e me torturava um pouco) é sobre o risco de câmbio dessa operação.

Eu demorei bastante para realizar a transferência um pouco por conta disso, na expectativa de uma queda de câmbio após as eleições de 2018. Mas já tendo feito isso vou indicar para você não fazer a mesma coisa.

Em média, o câmbio não estará melhor daqui um tempo.

Algumas leituras (artigo do JLL Collins e outro do blog affordanything.com), deixam bastante evidente isso. Vale olhar o gráfico do valor do euro ao longo dos últimos 10 ou 20 anos para ter uma idéia.

Eu pelo menos fiquei bastante convencido que isso era inútil e que era melhor ganhar tempo e fazer o quanto antes para poder passar para os próximos problemas.

Bem, a saga da vida nunca acaba, então estamos aguardando os próximos capítulos…

Spoiler: a pergunta que eu tenho agora é o que fazer com esse dinheiro uma vez que ele está na França? Mas este artigo só sai se tiver pelo menos 25 comentários pedindo…

Mais uma vez, espero que este post possa ser útil para quem se encontra com o mesmo problema. Eu achei super difícil achar as pessoas certas para falar sobre isso, e até agora não tenho 100% de certeza… Mas quando tiver com certeza vou contar aqui!

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