Certidão de Movimentos Migratórios

Fala galera!

 

Poucos textos dos meus blogs antigos trazem algum comentário atualmente (na verdade apenas um ou dois), mas um deles é realmente de utilidade pública e eu achei que seria interessante retomar o texto aqui para concentrar as informações numa plataforma mais nova.

Durante o meu intercâmbio, eu fui intercambista da CAPES e uma das muitas obrigações que devemos para manter a bolsa é a prestação de contas após o retorno. E esse texto que eu quis retomar é sobre a Certidão de Movimentos Migratórios, um documento essencial para finalizar esse procedimento.

Vamos lá!

Após o término do período de intercâmbio pela CAPES, é necessário entregar um relatório desde a chegada, e alguns documentos após um ano e meio. Existe um FAQ da CAPES neste link que explica um pouco esses pontos. O nosso interesse será especificamente a prestação final de contas após o período chamado ‘interstício’, no qual os beneficiários de bolsas da CAPES devem ficar no país.

 

Algumas pessoas já vieram me perguntar e eu tinha feito um passo a passo explicando como fiz para obter minha Certidão de Movimentos Migratórios, um dos documentos obrigatórios para encerrar o processo.

Mas afinal, o que é essa certidão? O documento basicamente descreve o seu histórico de entrada e saída no país para o período indicado.

Ele consiste em uma parte com seus as informações para a certidão, com o período solicitado e os seus dados: nome,  passaporte, data de nascimento, etc.

A parte que interessa à CAPES é a segunda, onde constam os movimentos, numa tabela em ordem de data do evento.
As colunas da tabela, na certidão que eu recebi, são:

  • Seq (o número da movimentação)
  • Data / Hora do movimento
  • Status (normal no meu caso e não sei o que mais é possível)
  • Tipo (entrada / saída)
  • Tipo de documento (passaporte comum, passaporte de menor de idade…)
  • Número do documento
  • Classificação (na minha está vazio este campo)
  • País Nacionalidade
  • Ponto Migração (o nome do aeroporto em que foi dado o evento)

 

E fora isso tem, claro, o carimbo da PF. Só. Bem sem graça né?

Como a vida adulta é feita de diquinhas, temos uma para ajudar a conseguir o documento. Com o disclaimer de sempre que eu não sou especialista de nada mas já tive que resolver esses problemas todos.

 

Vejam como é simples

Em teoria, é um documento que deveria ser bastante fácil de fazer, como podemos ver neste post da pagina facebook da Polícia Federal:

No entanto, logo na sequência podemos ver vários comentários de pessoas que não conseguiram tirar o documento seguindo essa ‘dica’. Algumas pessoas desconhecidas chegaram a vir falar comigo no facebook e no twitter porque eu comentei no post perguntando.

Sem resposta, resolvi coletar mais informações, então liguei para a unidade mais próxima da minha região, fui até o posto de passaporte mais próximo, e mandei um e-mail para a PF. Surpreendentemente, todos me disseram coisas diferentes?

  • Por telefone, me listaram alguns documentos obrigatórios além do passaporte (ou seja, nada a ver com o que dizia no facebook), e indicaram que em São Paulo isso só pode ser feito na unidade da Lapa.
  • No posto de emissão de passaportes, me disseram que o pedido era feito online no próprio site da PF (podem procurar a vontade, pelo menos até hoje não temos a sorte de essa opção estar online)
  • Por email, me disseram para comparecer no posto da Lapa (coerente com o telefonema) com o documento de viagem original e preencha o requerimento no protocolo da Delemig. Até hoje não descobri o que é um protocolo da Delemig.

Você deve estar se perguntando: tá, mas isso não resolveu nada. Pois é, não mesmo. Mas vamos chegar lá.

Como eu sou do interior, pra chegar nesse posto da Lapa era mais demorado que ir até o do aeroporto de Viracopos, então decidi tentar mais essa e fui até o aeroporto com todos os documentos possíveis de baixo do braço (passaporte, passagens, histórico escolar, contas de água e luz, carteira de trabalho, etc…). Lá, fui super bem recebido e, após explicar o que eu precisava, eu redigi um pedido (entenda-se um pedaço de sulfite onde eu escrevia o que eu queria – Certidão de Movimentos Migratórios e o período basicamente), e pude voltar buscar o papel timbrado dois dias depois.

Eles basicamente vão pegar o seu passaporte e escrever no papel tudo o que tiver lá dentro do período indicado. Nada muito especial ou esdrúxulo.

Achou que acabou? Não! Ainda tem a dica do pulo do gato:

Conversando com outros intercambistas que me perguntaram como fazer, um deles me disse que mandou um e-mail para outro posto e eles disseram simplesmente pra ele mandar por e-mail os dados e eles podiam fazer a distância! Pra mim, isso mostra que esse deve ser um documento muito pouco solicitado e que não existe um real padrão nacional para o pedido, então vale a pena ligar na unidade mais próxima de você e, ao mesmo tempo, mandar um e-mail pedindo o documento, já enviando seus dados e cópias de passaporte (com todas as páginas acho que fica até mais fácil pra eles).

Boa sorte, e se tiver uma dica pra ajudar mais pessoas a conseguir o documento mais facilmente coloque aqui nos comentários!

Outras informações sobre essa etapa crucial do processo na CAPES:

Esse post no facebook conta a história de uma professora sobre seu caminho para se livrar de todas as pendências e ela inclui alguns outros artigos interessantes sobre o assunto

Uma das matérias que ela indica é essa aqui do G1 e essa outra sobre a anistia de alunos que não voltaram para o Brasil.

Você pode encontrar a unidade da Polícia Federal mais próxima de você aqui neste link

 

Se esse texto foi útil e se você se interessar no que eu escrevia na época do intercâmbio, vale a pena dar uma olhada no blog da época nesse link. Vai que tem algo mais que é útil?

 

Edit:

Um leitor aqui do blog deu um relato muito completo em texto, e eu fiz oum post com o conteúdo. O link para ler tudo com detalhes está aqui : Na Real- Quando tirei uma Certidão de Movimentos Migratórios

Minas Gerais

Uma leitora indicou um endereço de e-mail (nre.jfa.mg@dpf.gov.br) e um formulário padrão bem legal, disponíveis no site da Diretoria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais.

Até onde eu sei, essa já pode ser a saída padrão para quem for de Minas Gerais, mas cada estado pode ter seu procedimento diferente… Na minha opinião sempre vale testar mandar o formulário junto com a foto do passaporte e ver o que dizem.

Rio de Janeiro

Outra leitora, a Vie Ponti, deixou esta outra dica para os cariocas:

Tem que ir a Delegacia da PF no Galeao, no terminal 2, em frente a loja da Kopenhagen. Preencher um requerimento, levar copia do passaporte e eles mandam por email. O telefone de la – que eu levei horas para achar – é o 21 3398-2227 ou 3398-2266. Eu moro no exterior mas nao consegui fazer com que mandassem online sem que alguem fosse la com uma procuracao minha.

18 comentários em “Certidão de Movimentos Migratórios

Adicione o seu

  1. Boa tarde – alguém tem o modelo de procuração a ser apresentada na PF para conseguir a Certidão de Movimentos Migratorios quando a pessoa não está no Brasil.

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    1. Oi Lourdes, você conseguiu fazer pelo consulado? Também estou morando fora do Brasil mas não encontrei sobre movimentos migratórios na pagina do consulado

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  2. Olá Heitor, obrigado pela informação disponibilizada. Mas fiquei ainda com uma dúvida. A certidão trata de movimentos do bolsista para dentro e fora do Brasil ou também inclui outros países?

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  3. Acabei de fazer no Rio de Janeiro. Fui ao aeroporto Santos Dummont. Levei o original e uma cópia do meu passaporte e preenchi um formulário lá na hora e entreguei. Em 8 dias uteis ficou pronto.

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  4. Dica para solicitar a certidão de movimentos migratórios em Campinas:

    Você pode ir até o Viracopos ou solicitar pelo e-mail sec.upaer.cas.sp@dpf.gov.br, são necessários RG, CPF e Passaporte.

    Para outras informações é só ligar na Delegacia de policia Federal na R. Antonio Alvares Lobo, 620. Tel: 3345-2200 / 3345-2234 / 3345-2260.

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  5. Tirei uma Certidão de Movimentos Migratórios no Rio de Janeiro, aeroporto Santos Dumont, para uma pessoa no exterior. Documentos necessários:
    – Xerox do passaporte do solicitante;
    – Xerox de um documento de identificação meu;
    – Procuração simples do solicitante me outorgando poderes para obter esta certidão em seu nome (qualquer modelo na internet serve).
    Compareci à unidade da PF, entreguei os documentos acima e preenchi um formulário. Eu deveria voltar em até 8 dias úteis para retirar a certidão (geralmente fica pronta antes).
    Como a procuração não estava com a assinatura do solicitante autenticada em cartório, uma funcionária disse que eu poderia precisar fazer isso para retirar a certidão; assim, devolveu-me a procuração e ficou com os demais papeis. Assim, talvez seja interessante fazer a autenticação por semelhança da assinatura da procuração em algum cartório brasileiro onde a pessoa que está no exterior tenha firma aberta (basta uma cópia de um documento do solicitante e o pagamento de uma taxa).
    Entretanto, consegui retirar a certidão atestando que a assinatura do solicitante correspondia à original, alegando a lei 13.726, de 2018:
    https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/10/09/sancionada-lei-que-dispensa-reconhecimento-de-firma-e-autenticacao-de-documento
    A certidão não possui assinaturas ou marcas d’água. Assim, recomendo escaneá-la e gerar um PDF para usos posteriores.
    Espero ter ajudado.

    —————————————–
    Só uma correção : após recebimento, não saiu nenhuma “assinatura digital” no documento, apenas o nome completo do funcionário que o produziu. Eu fiz contato com a PF perguntando isso e eles disseram que é assim mesmo.

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  6. Solicitei o documento hoje na PF da lapa e realmente só precisei preencher um documento solicitando a certidão e mostrar meu rg. Segundo o protocolo vai ficar pronto em uma semana. Para quem for na Pf da Lapa a dica é que esse papel também pode ser chamado de Certidão de embarque e desembarque, e que quando você for no 3 andar nao precisa pegar a fila para a senha, tem ao lado direito desses guichês o local certo para fazer a solicitação desse documento, que não precisa de senha, peguei só um pouco de fila.

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  7. Quero agradecer muito o seu post, pois ao ligar na polícia federal do estado que resido fui informada que teria que comparecer, e não consegui falar por telefone com o departamento de migração, mas como li seu post, achei um email de outro posto de um estado próximo, e enviei meus documentos e em menos de 1 hora eles me enviaram a certidão. MUITO OBRIGADA!!!!!

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  8. Em Goiás o ramal do setor responsável é 3240-9775.
    Pelo que me falaram, é preciso apenas uma cópia de documento de identificação (RG, CNH, etc) pra dar entrada no processo, que é feito presencialmente na Superintendência Regional.

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  9. Olá! O que a CAPES quer dizer com “não limitar o perído de busca”? Retornei do interncâmbio há mais de 3 anos, queria saber se preciso fazer a busca até a data de hoje. Muito obrigado.

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    1. Olá José, tudo bem ?

      Até onde eu sei, o período deve conter desde o seu retorno até o final do período de interstício (que é equivalente ao tempo de duração da sua bolsa no exterior).

      Não tenho informações dizendo que eles podem solicitar um período maior que isso. Se houver alguma informação nesse sentido peça ao órgão o texto em que está descrita esta obrigação para você poder avaliar com mais cuidado.

      Eu pessoalmente pedi apenas do período exato e enviei.
      Espero ter ajudado…
      Abraços,
      Heitor, do decifrança

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