Estrutura Administrativa – Departamentos, Regiões e Além – Parte 2

Fala galera!

Continuando o post da semana passada sobre a estrutura administrativa na França, vamos aprofundar um pouco alguns conceitos e finalmente desvendar os prefeitos e prefeituras possíveis!

Recapitulativo em um tuíte do último post:

  • Franceses adoram complicar a administração. Tudo se chama “prefeitura”.
  • Uma commune é o equivalente do município, e é gerida por um prefeito que chama Maire, sendo que a prefeitura é a Mairie.

 

Só para lembrar: isso aqui é uma simplificação bem por cima, na Wikipédia tem uma página enorme só explicando todos os mínimos detalhes.

Disclaimer: muito desse conteúdo foi traduzido de forma livre da Wikipédia em francês.
Eu até poderia buscar referências mais precisas, mas achei que não era necessário, já que a idéia é passar um resumão dos conceitos e não fazer uma tese de mestrado no assunto.

Prefeitos, prefeitos e mais prefeitos

Na hierarquia administrativa francesa, o próximo nível é o Departamento, equivalente no Brasil ao Estado. Apenas para ser exaustivo, vou indicar aqui que um departamento é composto de um grupo de comunas.

Falando sobre Departamentos…

Como vimos no post anterior, na França temos 101 departamentos (enquanto no Brasil temos 26 Estados). Nem todos eles ficam na França, mas falaremos disso mais tarde.

As regiões, diferentemente do Brasil, não são governadas por um Governador, mas sim um Prefeito (Préfet de département). O campo de atuação é bastante amplo, incluindo:

  • Cuidados durante a maternidade e primeira infância
  • Gestão das políticas relativas a idosos
  • Gestão das políticas relativas a deficiência
  • Inserção social e profissional
  • Estradas “departamentais”
  • Escolas de nível ginasial (chamadas collège, e no Brasil é o equivalente do 6 ao 9 ano)
  • Gestão de veículos e Habilitação de Condutores

Também é a prefeitura departamental que se ocupa da gestão dos pedidos de Titre de Séjour após ter-se completado o Contrato de Integração Republicana, e os pedidos de troca da Carteira Nacional de Habilitação.

Em alguns casos, os Départements acabam tendo um nome histórico e um nome oficial. É o caso por exemplo de onde eu moro (Maine et Loire como nome oficial, Anjou como nome histórico) ou o Périgueux na região da Dordogne (o nome oficial é Dordogne mas é muito comum ouvir falar da região como Périgueux).

Para saber se a pessoa está falando o nome oficial, basta prestar atenção se tem o nome de um rio ou mar, pois a divisão dos departamentos foi feita segundo os rios que passam ou cortam a região.

Vamos falar de Regiões?

Acima do Departamento chegamos finalmente ao nível da Região. Não temos um equivalente no Brasil, mas seria como se a região Norte ou então o Sul tivessem um governo específico que se ocupa de uma parte das políticas públicas gerais.

A região é composta de vários departamentos, e de tempos em tempos o governo nacional decide tentar modificar o mapa das regiões, o que gera anos e anos de discussões sem solução. É um assunto que os franceses gostam bastante de discutir, então se você não tiver do que falar na sua carona no blablacar manda esse assunto que sempre cola.

As 18 regiões são governadas por, pasmem Prefeitos (préfets de region). A competência delas é um pouco diferente dos departamentos:

  • Desenvolvimento econômico
  • Escolas de nível colegial (chamadas Lycées) e o financiamento de estudos superiores
  • Inserção profissional, sobretudo dos jovens
  • Ação social
  • Saúde (dentre outros a gestão dos hospitais)
  • Ação cultural (financiamento de museus, arqueologia, etc…)
  • Políticas de Turismo
  • Esporte (no nível regional, buscando dinamizar e favorecer o acesso a todos)
  • Transporte público (por exemplo os trens TER da SNCF são organizados no nível das regiões)
  • Portos, aeroportos, etc
  • O apoio à pesquisa é uma obrigação dividida com o governo nacional
  • Qualidade do ar, biodiversidade, e outras temáticas

Da parte que mais interessa aos expatriados é a gestão dos OFII (Ofícios de Imigração e Integração), que é onde fazemos boa parte das nossas burocracias para manter o visto em dia.

Então, é nessa Prefeitura (de Région) que vamos fazer parte das nossas démarches.

Mas é importante saber que esse orgão é muito dividido, então será em geral mais fácil procurar a localização do OFII da sua região diretamente no Google.

Um resumão breve dos 3 níveis:

Nível Nome da Prefeitura O que eu vou fazer lá?
Commune Mairie Se tiver filhos, inscrição na creche ou école primaire, se informar sobre esportes e associações
Departement Préfecture Troca da Habilitação Internacional, Renovação do Visto de Trabalho
Région Préfecture de Région Renovação do visto de estudante, tudo o que for relacionado ao OFII, pedidos de bolsa de estudos e acesso à saúde pública

Traduzindo “ao pé da letra”, eu pelo menos falo prefeitura para todos os níveis, e prefeito também, então fica bem complicado se você não decidir ou falar “governador” ou então não passar pela definição com a pessoa na hora de explicar do que está falando.

E se tiver um problema com o visto que eles não consigam resolver tem que subir de nível e ir pro consulado…

Se você voltar agora para a lista lá do primeiro post, verá que já falamos de boa parte das palavras, falta basicamente resolver a sopa de letrinhas!

Hotel-de-ville

Essa é uma ótima pegadinha. Antigamente esse prédio servia de prefeitura (de uma commune, então é a mairie!), mas hoje em dia nem sempre é o caso. Digo, até pode ser o caso, mas em geral é um prédio bem bonito que existe em cidades maiores e no qual apenas alguns serviços internos ficam, sendo que em geral não vamos fazer nada lá.

A wikipédia diz: “este termo designa a prefeitura (mairie) de uma cidade (ville) importante”

DOM, TOM, COM, e outros

Por mais que não seja o primeiro país imperialista naval em que pensamos – eu pelo menos penso primeiro na Inglaterra, Holanda e Portugal – a França é um país que não apenas tem um histórico muito forte de colônias, mas que ainda mantém uma estrutura em muitas das ilhas e outros domínios territoriais. Em todos esses acrônimos, as letras OM significam “Outre-Mer”, que em português seria “Além-Mar”. Toda vez que eu ouço alguém falando disso eu ouço na minha cabeça a frase com um sotaque lisboeta.

 

Apesar de a nomenclatura oficial mudar de tempos em tempos, muitas pessoas continuam usando os termos antigos e fica tudo uma bagunça. Eu pessoalmente aceito e recebo a forma como as pessoas usam e, se tiver que falar do lugar falo ou o nome mesmo no lugar da nomenclatura administrativa.

Fora isso, se você errar não acho que ninguém vai ficar bravo. Mas enfim, vamos ao que interessa:

DOM* (atualmente DROM) Domínio de além-mar ou Departamento de além-mar Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa**, Ilha da Reunião, Ilha de Mayotte,
TOM Território de além-mar Terras austrais e antarticas francesas
COM Coletividade de além mar Córsega, Saint-Pierre-et-Miquelon, Saint-Barthélemy, Saint-Martin, Wallis-et-Futuna, Polinésia Francesa***
POM País de além-mar Terras austrais e antarticas francesas
ROM Região de além-mar
*Alguns dos DOM mudaram para “DROM”, Departamento e Região de Além Mar, pois além de ser um departamento, sozinho ele constitui uma região.
** Sim, eles chamam apenas de Guiana.
*** Que incrivelmente eles também chamam Polinésia Francesa e não apenas polinésia para diferenciar do restante das ilhas próximas.

Agora sim, dá pra entrar em qualquer conversa sabendo pelo menos que é mesmo confuso e que uma colinha poderá ser útil para entender tudo…

Espero que o artigo seja útil, e se ficar alguma dúvida não deixe de perguntar nos comentários!

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