Estrutura Administrativa – Parte 1 – Comunas, Vilas, e afins

Fala galera!

Uma das coisas mais confusas aqui da França é a estrutura administrativa. Até para quem já está aqui há algum tempo é difícil de entender, e explicar pra alguém que não conhece o país é ainda mais difícil!

Além de ser uma salada de termos parecidos entre si, se você traduzir é pior ainda, e a confusão é 100% garantida. Pra quem não está acreditando, vamos fazer aqui uma listinha de palavras que se referem a este mundo da estrutura francesa de governo:

wordcloud

Para criar nuvens de palavras gratuitas, eu uso o WordClouds

E ainda estou simplificando pois na Wikipédia tem uma página enorme só explicando todos os mínimos detalhes, e também não estamos levando em conta o nível nacional e o da União Européia. Isso tudo é só o que está em baixo do presidente da républica e seus ministros.

Dá pra ver que não é um assunto leve e que dá pra se perder fácil, fácil, quando alguém começa a falar sobre alguma particularidade do governo. Eu resolvi tentar dar uma resumida para ajudar na próxima vez que te falarem que você tem que ir na “prefeitura” você não acabar caindo no prédio (ou até mesmo na cidade!) errado.

O conteúdo está separado em dois posts, pois acabou ficando bastante extenso mesmo eu tentando ir direto ao ponto e trazendo o que era essencial. Mas os franceses não gostam de simplificar, então ainda assim temos bastante pontos a abordar…

A teoria até é interessante e passa por uma construção histórica bastante única, que é explicada no módulo de integração republicana (e que certamente você encontra em conteúdo em francês se estiver realmente interessado), mas eu preferi focar na parte “útil” da coisa para ajudar mesmo no dia-a-dia.

Disclaimer: muito desse conteúdo foi traduzido de forma livre da Wikipédia em francês. 
Eu até poderia buscar referências mais precisas, mas achei que não era necessário, já que a idéia é passar um resumão dos conceitos e não fazer uma tese de mestrado no assunto.

Communes, Villes, Villages e afiliados

Este grupo de palavras é um dos primeiros a gerar confusão. No Brasil nós temos o conceito de Cidade bem definido na nossa cabeça, então fica difícil imaginar que os franceses usem tantas palavras para falar das cidades daqui (que muitas vezes a gente não diria que são nem um bairro, especialmente se você morava numa cidade grande como São Paulo).

Aqui palavras que para nós soam fora de uso são ainda o dia-a-dia de muitos franceses. Chamar o espaço urbano de vilarejo, burgo ou vila para nós é completamente estranho, mas quando a gente para para pensar que num país no tamanho de Minas Gerais existem 36.000 “municípios” – que são o equivalente das comunas, o primeiro nível da administração, dá pra entender melhor a necessidade dessas palavras todas.

Uma foto com uma banana para comparação:

35 417COMUNNES

 

Para quem quer saber mais:

Commune é o nível mais básico da administração francesa. Sendo o equivalente do Município, seu território é administrado por um prefeito, aqui chamado Maire. Ele é responsável pelas políticas públicas referentes a:

  • Estado civil (casamentos, óbitos, nascimentos e etc)
  • Escolas de nível maternal e primário (aqui chamadas écoles primaires, e equivalentes do 1 ao 5 ano no Brasil)
  • Creches
  • Gestão das vias públicas
  • Gestão da água
  • Bibliotecas, museus (não todos!) e outras políticas de cultura
  • Piscinas e espaços poliesportivos
  • Redes de ônibus e outros transportes públicos de nível comunal

Então para saber de algo sobre esses assuntos, é a MAIRIE a prefeitura que você quer.

 

Dentro dessa definição, teremos:

  • Um village é uma aglomeração de pequeno porte, pouco concentrada.
  • Quando começa a ser um pouco mais concentrada, em geral vai se chamar de bourg.
  • Se você ouvir a palavra hameau, pense em algo bem idade média ou então um grupo de tipo umas 10, 20 casas no máximo!

Quando uma commune é grande e atrativa o suficiente, e conta mais de 2000 habitantes (o que para a maior parte das cidades do Brasil parece mais um bairro), ela pode ganhar o status de Ville.

Quando a cidade é grande o suficiente, ela passa a ter uma parte central que em geral era protegida pelas muralhas e que será o “Centre-Ville”.

A noção de Ville está muito ligada ao dinamismo e a atividade econômica impactantes para a região.

Atualmente, para reduzir custos e aumentar o poder de negociação junto aos níveis superiores da administração, as communes se regrupam cada vez mais em Communautés de Communes, no meio rural, e em Agglomérations ou Métropoles no meio urbano.

Seria como se o grande ABC se reunisse para decidir políticas públicas, por exemplo. Ou então o recôncavo baiano.

Ufa, não foi fácil mas agora podemos subir mais um nível! Vamos atacar forte o conceito dos prefeitos semana que vem, então se preparem.

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