Tudo bem gente? Estou conseguindo reequilibrar um pouco a vida e tentando tirar o atraso aqui do blog…
E como uma das propostas do blog é ajudar um pouco a esclarecer todas as dificuldades e minúcias administrativas da vida de expatriado na França, eu não posso deixar de comentar essa etapa tão crucial que é o pedido de renovação do Titre de Séjour. Como eu tento insistir o máximo possível, eu não sou especialista no assunto nem tenho nenhuma formação sobre isso. Eu apenas busco as informações por conta e tento captar sempre o máximo de detalhes para descrever as etapas aqui.
Enfim, o assunto de hoje é o pedido de renovação do Titre de Séjour, que no meu caso, é de assalariado (tem escrito “salarié” no tipo de visto). Como já expliquei num dos posts sobre o OFII, é um visto que já vale como primeiro título de estadia, então no pedido você já pode passar para a etapa de pedir um que vai valer por 2 ou 4 anos.
O site oficial para ter todas as informações legais é o service-public.fr e esse link é legal pois nas páginas associadas ele tem bastante informação sobre todo o processo, seja em CDD, CDI, e até mesmo o processo para iniciar os trâmites da imigração. Se você não estiver entendendo nada dessa sopa de letras faça uma pausa e leia este post aqui sobre os tipos de contrato de trabalho.
Outro link que vai ser útil é o da prefeitura do seu departamento e da região, onde vai ter os detalhes exatos sobre como fazer o pedido – o modo de marcar o dia, endereço, se tem algum documento específico além dos normais… Não sei até onde eles tem alçada para pedir documentos que não sejam os que constam em service-public.fr, mas é sempre melhor checar antes de aparecer lá e faltar algum papel.
O Pedido
A parte boa desse procedimento é que não é lá muito complicado. Fora os detalhes de quando pode fazer (três meses antes do fim do VLS-VTL) e da antecedência que precisa para conseguir uma data na prefeitura, não tem muito segredo.
Eu não entendi exatamente o porque mas, apesar de já ser um Titre de Séjour, eles contam o pedido após a duração do VLS-VTL como o primeiro pedido de Carte de Séjour, o que faz diferença nos documentos pedidos. É importante ficar atento e trazer tudo.
A listinha oficial do service-public.fr pede (acesso em 20/08/2018):
- Uma cópia do visto (com a vignette do OFII)
- Uma cópia do passaporte completa
- Certidão de Nascimento (com a respectiva tradução juramentada!)
- Se for casado, a certidão de casamento (com a tradução juramentada igualmente) e a carta de estadia ou o documento de identidade do cônjuge (se for brasileiro ou não francês, igualmente traduzido, a menos que esse documento já esteja em francês)
- Se tiver filhos, as certidões de nascimento (traduzidas) onde esteja marcada a filiação
- Comprovante de residência com menos de 3 meses
- 3 fotos (sempre no formato Photomaton!)
- A autorização de trabalho emitida pela DIRECCTE (formulários cerfa n°15187*02 ou cerfa n°15186*02 que te deram no OFII quando você foi buscar a sua vignette. Para entender melhor leia esse post aqui)
- Atestação de finalização do Contrato de Integração Republicana (além dos comprovantes que te deram no OFII, tem que levar a participação nos Módulos de Formação Republicana e o que comprova o nível de francês e/ou a participação no curso indicado no OFII)
- Atestado do médico do OFII (que também te deram na visita)
Na lista eles marcam também o Comprovante de Pagamento do selo fiscal (que é o modo de pagamento das taxas do OFII), mas ele só tem que ser entregue quando você for convocado para pegar o documento. Atenção, custa bastante caro – na data em que estou escrevendo 269 euros – então é bom já levar isso em conta e ir guardando para não ter uma surpresa.
Como podemos perceber pelo item 8, essa lista só vale se você ainda estiver no mesmo emprego para o qual recebeu a autorização de trabalho. Caso esse não seja o seu caso, os documentos mudam um pouco, mas sempre é necessário comprovar a situação de trabalho.
Fora isso não tem muito segredo não, é só levar lá toda a papelada e eles te dão em troca um “récépissé”. Esse documento prolonga o seu visto para caso a carta de estadia (se não captou, é o Titre de Séjour) não saia antes de terminar a validade dele. Como, em geral, essa carta de estadia não sai antes do prazo, é importante guardar com todo o cuidado esse récépissé, que é o único documento que comprova que o imigrante pode continuar na França…
Enfim, ele tem em geral duração de 6 meses, mas pode variar dependendo da afluência de pedidos. No meu caso, me deram um de 8 meses e me disseram que a Prefeitura está com muita demanda então os prazos estão maiores. Com esse papel você pode ir e vir na União Européia e voltar para o país caso saia da UE (por exemplo caso volte para o Brasil no período), mas existe um período máximo que o estrangeiro pode ficar fora do país sem descaracterizar residência (o que pode fazer perder o direito ao Titre de Séjour).
Fique atento: se o prazo do seu récépissé estiver acabando, peça um novo RDV na prefeitura para garantir que seu processo está andando e pedir um novo récépissé! Eu indico começar a pensar nisso uns 2 meses antes do final da validade para não ser pego de surpresa e ficar sem papéis.
Depois disso é só esperar a convocação para buscar o documento novo e pagar a taxa indicada. Como ainda não cheguei nessa etapa não posso explicar como funciona ainda, mas assim que vier a minha convocação explico tudo passo a passo aqui!
É isso aí pessoal, acho que dei uma boa explicada no processo, mas se eu esqueci alguma coisa comentem aí ou no Twitter para eu completar aqui!
