Posso dirigir com minha CNH brasileira na França?

Eu acabei de passar a última etapa da troca da CNH no final do mês passado, então resolvi fazer um resumão das etapas e de como fazer para poder dirigir na França dentro da lei (afinal para poder dirigir profissionalmente é importante estar com tudo em dia).

Uma pergunta muito comum de se ouvir e que traz muitas respostas pouco embasadas é “Posso dirigir com a minha habilitação brasileira na França”? Apesar de a CNH ser válida no território francês, existem algumas confusões em torno dos porquês e dos comos.

A fonte oficial em português é o site do Itamaraty, mas mesmo ele não cita algumas nuances que fazem toda a diferença. Para não ficar só no abstrato, vamos começar separando o assunto em alguns casos:

 

Turista

Enquanto turista, você pode dirigir apenas com a CNH brasileira sim. É importante saber que apesar de os DETRANs emitirem uma Permissão Internacional para Dirigir (PID), ela não é válida se não acompanhada da CNH, e o valor desse documento é só como uma tradução mesmo, para ajudar o governo do país de estadia a entender sua habilitação.

Como podemos ver igualmente no site oficial service-public.fr, existem algumas regras para usar a carteira de habilitação, que basicamente dizem que ela deve estar dentro da validade (é o mínimo né), e em francês. E a PID é apenas uma das opções para ter um documento em francês,sendo que você pode também fazer uma tradução oficial com um tradutor juramentado (seja no Brasil ou na França).

A PID deve ser solicitada diretamente no DETRAN do seu estado, e o custo varia, então é importante pensar nisso com antecedência. O blog Conexão Paris tem um artigo bem completinho sobre o assunto.

Em todas as viagens que fiz, nunca me pediram a Carteira Internacional. Mesmo para alugar carro eles pedem apenas a carta de motorista, e quando eu dava a Internacional eles insistiam para ver a brasileira. Pode ser que se for parado faça alguma diferença, mas depende também do quanto você estiver tranquilo para falar com o policial (e o quanto você estiver informado sobre a convenção de Viena que é o tratado que permite essa cooperação entre os organismos que cuidam do tráfego de automóveis)

Estudante

Como está escrito no site do Itamaraty, estudantes mesmo com uma “Carte de Séjour” podem utilizar a carteira brasileira, por uma derrogação prevista na lei. Nesse caso eu acho que começa a ficar interessante pedir a PID, pois a chance de dirigir mais vezes pode ser maior dependendo da cidade.

Como o transporte público é em geral bem estruturado mesmo nas cidades menores, é algo a se avaliar mais se você tiver perspectiva de ter um carro ou alugar frequentemente.

Então durante o intercâmbio, você só tem que se preocupar se no fim resolver ficar e acabar entrando com um pedido de Carte de Séjour diferente, e cair no último caso:

Outros casos de estadia mais longa

Se você se achou muito esperto porque fez uma PID antes de sair do Brasil e pode dirigir a vontade com sua Carteira Internacional, volte duas casas e leia as letras miúdas. Entre outros detalhes, você deve ter lido que ela não é válida se você estabelecer residência no país. Veja só, que problemão! Como vou fazer agora?

Se você é estudante, como eu expliquei acima existe uma lei específica que permite usar a carteira brasileira por mais de um ano. Para qualquer outro tipo de Carte de Séjour, a carteira de motorista brasileira vale por apenas um ano após a data da primeira Carte de Séjour ou da validação do VLS-VTS pelo OFII. Se não estiver entendendo a salada aqui em cima olha esse post para entender melhor.

Então, vamos separar em dois casos.

Se você está na França há menos de um ano: não se preocupe e volte a ler este post quando faltarem cerca de 3 ou 4 meses para dar um ano.

Se já está para dar um ano: continue lendo para entender como funciona a troca da carteira.

Troca da Carteira de Habilitação

Para quem está trabalhando ou em algum outro estatuto onde a Carte de Séjour é necessária e não é de estudante, a CNH vale por um ano dentro das condições acima. Depois desse período, é necessário fazer a troca do documento brasileiro pelo francês, o que pode parecer um pouco complexo.

Apesar das dificuldades burocráticas, é relativamente fácil fazer a troca. Como existem tratados internacionais, não é necessário refazer escolinha nem exame médico. Basta sua carteira de habilitação estar valendo e você não ter mais pontos do que é permitido.

A parte boa é que em geral o próprio OFII vai indicar como fazer – de modo mais ou menos claro e mais ou menos compreensível segundo quem estiver com você.

É importante saber que o processo é em geral realizado na Préfecture, o que quer dizer, em português: veja com MUITA antecedência para ter uma visita!

Dependendo da região é preciso aguardar 3 meses ou mais, então você pode acabar perdendo o prazo se der bobeira. Mesmo olhando com 4 meses de margem eu fiquei com medo de dar errado no dia e ter que voltar lá e perder o prazo nisso.

O procedimento exato varia de região para região – em algumas pode ser por carta, em outras apenas pessoalmente, com visita marcada ou na fila interminável, etc…

A lista de documentos depende da sua região, mas ela sempre vai conter no mínimo:

  • Formulários cerfa n°14879*01 e cerfa n°14948*01 référence 06
  • CNH Original
    • Que você vai ter que deixar na prefeitura, por isso chama por troca. Eles realmente tomam a sua carteira. Dá um medinho.
  • Documento oficial com foto
    • A menos que você tenha uma identidade francesa é o seu passaporte que vale aqui)
  • Comprovante de Residência
  • Comprovante de regularidade na França
    • Carte de Séjour, Passaporte com a Vignette validada, etc
  • “Nada Consta”, datado de menos de 3 meses e com a tradução oficial.
    • Esse documento foi uma novidade pra mim, eu nem sabia que existia. É tipo uma certidão negativa, que você vai ter que traduzir para levar no dia. Esse é mais um documento que varia muito conforme o DETRAN,então se você conhecer um despachante no Brasil ele pode ajudar a facilitar esse pedido caso não exista online (como é o caso no estado de São Paulo)
  • Tradução oficial da CNH em francês.
    • Aqui novamente, pode ser tanto a PID quanto uma tradução feita especialmente para isso.
  • 4 fotos de identidade (é importante lembrar que na frança sempre é no formato “photomaton”

Mesmo sendo repetitivo, vou enfatizar aqui:

Quando você leva tudo isso, você deixa a sua CNH na prefeitura!!

Para poder continuar dirigindo, eles vão te dar um papel chamado “AttestatIon de Depot de Permis de Conduire” onde é explicado que você deixou seu documento, e que não é sua culpa se você não tem uma CNH. Achei essa parte engraçadinha.

Enfim o importante é que também está escrito que você pode dirigir por mais oito meses com esse papel. Dá um certo medo por ser um papel com cara 0% oficial, é só um A4 feioso com sua foto colada e uns carimbos, mas como foi a prefeitura que me deu (e está marcado no site service-public.fr) eu aceitei e peguei minha cópia da CNH para guardar de lembrança – mentira, é obrigatório levar junto.

Uma última coisa que eu achei importante deixar registrado é que no dia que eu fui lá, a menina falou de cara que “se estiver dando os oito meses e você não receber nada volta aqui para pegar um récépissé para continuar podendo dirigir”. Em português isso quer dizer que tem grandes chances de a prefeitura demorar SECULOS para produzir o documento e que provavelmente eu vou precisar ir lá para prolongar o prazo do papelinho que não me convenceu.

Por enquanto eu só fui até aqui, se alguém souber como funciona o resto me dá um oi no twitter ou no instagram para gente deixar o conteúdo mais completo!

5 comentários em “Posso dirigir com minha CNH brasileira na França?

Adicione o seu

  1. Heitor, vou viajar a turismo com minha família e vamos alugar um carro. Não temos PID e não dá mais tempo de solicitar. Posso fazer a tradução juramentada com tradutor juramentado brasileiro? Se sim, precisa fazer algum procedimento no cartório para que essa tradução seja válida em território francês? Agradeço desde já a resposta.

    Curtir

    1. Oi Marília, tudo bem?

      Olha, em teoria a PID como uma tradução mesmo, para ajudar o governo do país de estadia a entender sua habilitação.
      Até onde eu consigo entender o site do governo francês deveria valer sem problemas. Como é uma questão de interpretação eu não posso te dar um OK 100%, mas acho que é bem OK fazer isso sim.

      Em geral traduções realizadas por profissionais juramentados no Brasil são reconhecidos na frança sem problemas.

      Boa viagem e aproveite muito o verão francês!

      Curtir

  2. Oi Heitor bom dia.
    Meu nome é Caio, sou brasileiro com nacionalidade italiana e vivo na França há 6 anos.
    Em março deste ano fui ao Brasil para renovar minha carta de habilitação, para voltar e fazer a troca aqui em França.
    Fui a minha sub-prefecture peguei o formulário preenchi-o e enviei com tudo que me foi pedido junto com a correspondência, inclusive um envelope já com o selo pago para me enviarem o permi de conduire.
    Mas em nenhum momento foi me dito que teria direito a uma atesttation de depot de permi, que me daria direito a dirigir enquanto não recebe-se o mesmo.
    Será que tenho que voltar a Sub-prefecture e indagá-los sobre o assunto?
    Espero que você possa me ajudar de alguma forma e agradecendo desde já.

    Curtir

    1. Oi Caio, tudo bem?

      Em primeiro lugar, obrigado por tomar um tempo para escrever aqui no blog! Eu também vi sua pergunta no instagram, mas achei que aqui era melhor, pois mais gente pode adicionar à discussão.

      Como eu digo sempre, eu não sou especialista e não conheço nos mínimos detalhes toda a lei envolvida.
      Tecnicamente eu não sei se eles são realmente obrigados a te dar a atestação – dado que você já é residente francês há mais de um ano, em teoria sequer a troca da habilitação é uma obrigação legal. Até onde eu consigo interpretar os textos de lei, a partir de um ano você deveria ter que passar pela auto-escola aqui.

      Por outro lado, se eles aceitaram a sua demanda, quer dizer que para eles está ok. Assim sendo, acho que faz sentido ao menos ir lá pedir, afinal se der certo pelo menos você pode continuar dirigindo até sair o documento.

      Espero que tenha conseguido esclarecer algo ou dar uma pista de solução.
      Abraço!

      Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Escreva um blog: WordPress.com.

Acima ↑

%d blogueiros gostam disto: