OFII – Parte 3 – Modulos de Formação Cívica

Fala gente, espero que estejam aproveitando a estação em que estiverem! (Afinal, quem tá no Brasil pode finalmente tirar umas brusinha do armário e quem tá na França consegue ENFIM ver o Sol! Tô muito feliz com isso).

Com a chegada da estação de impostos, os feriados todos (para quem não sabe, na França Maio é o mês com mais feriados – Dia do Trabalho, Armistício, Ascensão e Pentecostes). Acaba que muita gente tira férias no período, que também coincide com a época de entrega de Declaração de Imposto de Renda daqui. Se você ainda não viu nosso post sobre isso corre lá!

Fiquei tão enrolado com essa entrega de impostos que não deu por nada no mundo para editar um vídeo a tempo. Ainda assim, como eu tomei muitas notas durante a Formação Cívica, resolvi postar aqui as minhas impressões, para cumprir com a promessa de falar sobre isso!

Módulos de Formação Cívica

A Formação de Integração Cívica é dividida em dois módulos: um primeiro sobre a história da França e os valores republicanos, e um segundo dia sobre administração e acesso ao mercado de trabalho. Sobre a parte prática, cada módulo dura um dia e, na minha região, foi num espaço que não pertence à prefeitura mas sim a um Foyer de Jeunes Travailleurs, tipo uma pensão para jovens que acabam de começar na vida ativa. Você tem que chegar até lá por conta (eles te dão o endereço na convocação e você se vira), mas o almoço acontece lá mesmo, pago pela prefeitura na cantina do estabelecimento. Nos dois dias começou às 09h, mas o horário de fim depende de quanto tempo de almoço o professor quer fazer – eu terminei no primeiro dia 16h e no segundo às 15h, com respectivamente 2h e 1h de almoço.

A primeira parte, apesar de um pouco repetitiva para quem viveu sempre no mundo ocidental, foi bem interessante. Eu pessoalmente achei que agregou bastante num plano pessoal saber o ponto de vista Francês da própria história, e de como ela impacta a sociedade e as instituições atuais.

No segundo dia, vários aspectos práticos foram abordados na parte da manhã, e a parte de mercado de trabalho foi o tema da tarde. Apesar de já ser até que bem informado e acostumado com o sistema administrativo francês eu acabei aprendendo uma ou outra novidade. Já a segunda parte, apesar de não ter muito link com a minha necessidade pessoal – afinal eu já vim para a França com um visto de trabalho assalariado e um contrato de trabalho – é muito pertinente dado o público que participa dessas formações. Já vamos chegar lá.

Pessoas

Uma primeira boa impressão foram os profissionais envolvidos na formação. Nos dois dias, os professores eram estrangeiros – ambos marroquinos naturalizados na França há anos – o que apesar de causar um estranhamento no começo me pareceu fazer bastante sentido depois, dado que ninguém melhor que um estrangeiro que chegou e teve que se virar para contar como foi e o que é importante, o que é um real direito e quais os deveres.

Nos dois dias também havia tradutores-intérpretes para ajudar os demais participantes não francófonos (já vamos chegar em quem são esses não francófonos). No primeiro dia o intérprete falava árabe marroquino e, no segundo, Pashtu, uma língua do Afeganistão.

E essa é a deixa para falar do público presente. Nos dois dias, eu era o único ocidental assalariado branco. Com exceção de uma menina árabe que era estudante, todos os demais eram refugiados. Uma boa parte de países árabes, outra parte grande do Afeganistão, alguns africanos e uma russa.

A barreira linguística foi algo realmente chocante, eu não consegui nem sequer conversar com a maioria das pessoas por não haver domínio de um idioma em comum.

Foi a primeira vez que eu conheci mais de perto refugiados, e foi um choque de realidade grande. A gente escuta e lê muita coisa sobre a fragilidade dessas populações e sobre seu papel na modificação da sociedade, mas estar em contato tão próximo e ver o quão realmente precária pode ser a situação me fez pensar muito. Apesar de tudo o que ouvimos sobre a radicalização da esquerda e a xenofobia na Europa, é incrível ver o quanto existe sim uma política de acolhimento por parte de um estado como a França.

Claramente, pelos resultados que vemos, a política não é perfeita, mas deu pra ver que existe uma vontade muito grande e uma tentativa de explicar a cultura e os pontos básicos de sobrevivência no país.

História e Valores

Na primeira parte foram abordados temas ligados à origem e instituição da frança moderna.

Em grandes linhas, os tópicos abordados foram:

  1. Divisão político administrativa
  2. União Européia
  3. História da França (foco nos Direitos Adquiridos ao longo do tempo)
  4. Fundamentos Políticos (Estado de Direito, Princípios e Simbolos Republicanos)

Uma boa parte disso foi bem fastidiosa, dado que, como sabemos, no Brasil nós já estudamos a história dos países da Europa e toda a formação do Estado de 3 poderes como conhecemos hoje. Ainda assim, algumas coisas me chamaram bastante atenção:

  • Eu fiquei bem surpreso ao saber que os franceses vêem o Reino Unido como um grande país com 4 regiões, e não um conjunto de países reunidos.
  • No slide da professora, o marco de início e fim da idade média não era relativo a queda de Roma e de Constantinopla, mas sim a conquista da gália pelos romanos e a descoberta da América. Achei bem legal perceber que apesar de nós insistirmos que o sistema de ensino no brasil é eurocêntrico, isso é bem vazio pois dentro da europa as visões podem mudar bastante. A primeira coisa que me veio a cabeça é que na verdade temos uma visão bem balizada pelos marcos utilizados pela Itália, dada a quantidade de descendentes.
  • Apesar de parecer redundante para nós que somos acostumados com instituições ocidentais (um subproduto de nossa cultura eurocentrista), achei enriquecedor ver a abordagem utilizada, por me fazer perceber que para certas culturas isso é completamente desconhecido e zero por cento uma obviedade. Por exemplo, a professora explicar o estado de direito me pareceu um absurdo pois todo mundo deveria saber isso, mas tinha gente com umas caras de ‘ahn’, e isso me fez entender que isso não é algo necessariamente compartilhado pelo mundo todo.
  • Ela também passou algum tempo explicando a separação de poderes e o que faz o Legislativo, Executivo e Judiciário. Completamente evidente para um brasileiro, mas até esse tipo de conceito não é algo universal e compartilhado no mundo todo.
  • Eu achei isso fascinante! É bem louco ter essa noção tão próxima de que as instituições e a constituição de um estado de direito não são iguais e ainda podem nem ter sido alcançados ou organizados em outras culturas. Achei ótimo ter mais essa oportunidade de abertura a outros modos de pensar.
  • Eu descobri que na frança ainda existem eleições indiretas para alguns postos, como os senadores. Diferentemente do brasil, por aqui os deputados são eleitos por voto direto, mas os senadores são escolhidos pelos prefeitos!
  • Um dos focos da formação foi transmitir idéias sobre direitos e deveres, com uma tendência a explicar as sanções sobretudo no que se opõe aos valores republicanos (por exemplo ostentação religiosa em serviços públicos, difamação ou discurso racista ou sexista). Eles também tomaram um tempo para falar de impostos e que todos devem fazer declaração de renda não importando a renda anual.

Administração e Mercado de Trabalho

No segundo dia, o professor focou na parte administrativa. Além de dar um panorama sobre o pedido de Título de Estadia e troca de carteira de habilitação, ele abordou a organização dos serviços prestados pelas diversas instituições do governo francês.

Para não deixar muito longo, preferi também separar apenas alguns pontos que eu ou não conhecia ou não sabia muito bem os detalhes:

  • se a pessoa tiver multas mas nenhum dinheiro na conta (o que acontece muitas vezes quando a pessoa anda sem carteira ou sem documento, pq sim isso acontece), o tesouro público pode tirar o dinheiro da conta assim que tiver um primeiro centavinho! E ter dívida com a SNCF é um caso típico para recusa de nacionalidade francesa!!
  • Durante a explicação do sistema de saúde, ele citou a PUMA que é o organismo que gerencia os cuidados de quem não trabalha nem estuda. Mas é necessário se inscrever e justificar a sua condição.
  • Ainda sobre o sistema de saúde, existem diferentes tipos de médicos conveniados, e não perguntar qual o tipo de convenção do seu médico pode custar caro (então você sempre deve perguntar se é ‘conventionné et sans dépassement d’honoraires’.
  • A educação, é obrigatória entre 6 e 16 anos, é gerenciada por instituições diferentes dependendo do nível de escolaridade (por exemplo, até uma faixa etária é a prefeitura, depois disso é o equivalente do estado, e assim por diante)
  • Ele explicou também que para quem tem filhos que não falam francês, existem turmas de ‘alunos alófonos’, que são aqueles que não falam francês
  • O professor listou alguns recursos bem legais para o aprendizado de Francês, listando também o FLE que eu já falei aqui. Ele indicou alguns modos de aprender francês de graça como o projet-voltaire.fr, procurar cursos nas universidades ou em instituições como o Recours Catholique, fora procurar no youtube e sites especializados.
  • Ele também reiterou que a Declaração de Rendimentos para os impostos é obrigatória, explicando que mesmo quem não recebe dinheiro algum tem que declarar isso para as Finanças Públicas
  • E das Prestações Sociais – os famosos auxílios da CAF, explicando os 4 tipos

E ele deus algumas dicas de serviços/contatos úteis:

  • Defensoría Pública (Défenseur des droits), que serve para resolver problemas com a administração francesa
  • Casa da Justiça e do Direito, que é onde você pode conseguir um advogado ou ajuda jurídica de graça
  • Prefeitura ( que além das ofertas de cultura e esporte tem os endereços de notaire, huissier, avocats et etc gratuitamente)
  • Centro de Finanças públicas para os impostos
  • E uma lista dos números de urgência

Na parte de mercado de trabalho, ele explicou vários tópicos, que rendem cada um post praticamente! Só pra não deixar ninguém curioso, vou listar aqui tudo o que falamos:

  • Validação de Diploma
  • Empregos regulados
  • Oportunidades de Formação
  • Busca de emprego
  • Indicações para criação de CV, carta de motivação e entrevista.

Se você tem alguma experiência com esses módulos, deixa aqui seu comentário! Eu não encontrei quase nenhuma informação sobre isso em português, então vamos compartilhar para outras pessoas também saberem como funciona e o que acontece nessa etapa do OFII.

Boa semana!

2 comentários em “OFII – Parte 3 – Modulos de Formação Cívica

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